Declaração Legal

Termos e Condições para o Uso do Website da Actelion

Qualquer uso deste Website está sujeito aos termos, condições e lei aplicável descritos a seguir. O seu acesso e a sua navegação neste Website implicam na sua concordância com todos os termos, condições e lei aplicável que estão aqui expostos. Se você não concordar com qualquer desses termos, condições e lei aplicável, não deve usar este Website. Portanto, recomendamos que você leia cuidadosamente os seguintes termos e condições antes de usar este Website. Note por favor, que a Actelion pode revisar ou extinguir esses Termos e Condições por qualquer razão a qualquer momento e sem comunicação prévia. Assim, se você está comprometido em função dessas alterações, deve visitar periodicamente esta página para rever os termos e condições válidos no momento.

1. Uso Não-Comercial e Uso Exclusivamente Pessoal

A menos que esteja determinado explicitamente de outra forma, este Website está protegido por direitos autorais. Portanto, você pode baixar, copiar eletronicamente, imprimir ou expor qualquer informação incluída neste Website exclusivamente para uso não-comercial e pessoal. A distribuição, modificação, transmissão ou uso de qualquer dado do Website (incluindo imagens, textos, gráficos, vídeos etc.) para fins públicos ou comerciais é expressamente proibida. Qualquer exceção requer o consentimento por escrito da Actelion. Contudo, a Actelion não garante nem declara que o uso de qualquer informação contida neste Website não interferirá com direitos de terceiros.

2. Direitos Autorais, Marcas Registradas e Outros Direitos de Propriedade

Os direitos autorais, marcas registradas, patentes, informação proprietária, produtos ou outros direitos de propriedade incluídos ou mencionados neste Website (os “Direitos”) são de exclusiva propriedade da Actelion ou de outros proprietários competentes que concederam à Actelion o direito e a licença de uso de tais Direitos. Nenhuma licença ou direito em qualquer dos Direitos é garantido ou conferido a você, usuário.

3. Criar Links e Frames

Os links para este Website são permitidos apenas para a Homepage. Links para seções não são permitidos. Além disso, hot-linking ou in-line linking que são links para imagens deste site, e a inclusão deste Website em frames ou qualquer outro método de incorporação de partes deste Website no seu Website ou no de terceiros é igualmente proibido. Qualquer exceção requer prévio consentimento por escrito da Actelion.

4. Links para Terceiros

Como um serviço voltado aos nossos visitantes, o Website pode conter links para outros sites na Internet que são de propriedade e geridos por terceiros (os “Sites de Terceiros”). Por favor, note que a Actelion não tem controle sobre esses Sites de Terceiros e que os links que você fizer para esses Sites de Terceiros são de sua inteira responsabilidade e estão sujeitos à declaração legal e à política de privacidade do site para o qual você criou o link. Compreenda também que a Actelion não aprova nem examina qualquer Site de Terceiros. A Actelion não tem responsabilidade nem compromisso de qualquer tipo com esses Sites de Terceiros para os quais criou links.

5. Salas de Discussão do Usuário / Participação do Usuário

Embora a Actelion não tenha qualquer tipo de obrigação de monitorar ou rever qualquer sala de discussão, quadro de avisos ou outras áreas similares no Website, bem como o conteúdo de qualquer dessas comunicações, a Actelion pode fazê-lo ocasionalmente. A Actelion não assume qualquer responsabilidade nem obrigação relacionada ao conteúdo de qualquer dessas plataformas de comunicação, quer tenha ou não origem sob as leis de direitos autorais, marcas registradas, difamação, privacidade, obscenidade ou de outro tipo. Você está explicitamente proibido de transmitir ou postar qualquer material ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno, pornográfico, profano ou qualquer material que viole a lei. Por favor, note que a Actelion cooperará completamente com quaisquer ordens judiciais ou pedidos de autoridades de imposição da lei para que a Actelion revele a identidade de qualquer pessoa que transmita ou poste tal material. Além disso, a Actelion se reserva o direito, embora não esteja inclinada a fazê-lo, de remover ou bloquear quaisquer comunicações ou materiais que considere: (i) abusivos, obscenos, ilusórios, enganosos, ofensivos, difamatórios, (ii) no caso de violação de qualquer direito de propriedade intelectual, como direitos autorais ou marca registrada, (iii) no caso de violação de qualquer lei ou regulamento, (iv) de outra maneira não aceitável para a Actelion em sua exclusiva discrição.

6. Tratamento Confidencial das Solicitações dos Usuários

Todas as informações submetidas permanecerão estritamente confidenciais, exceto nos casos claramente expostos acima.

7. Política de Privacidade

O termo “dados pessoais”, como usado nesta seção, refere-se a qualquer informação que possa ser usada para identificá-lo, tal como seu nome, data de nascimento, e-mail ou endereço postal.

Alguns dos serviços fornecidos neste Website podem exigir o seu registro. Quando se registrar na Actelion, você pode precisar completar certos campos de dados, bem como escolher um nome de usuário e uma senha. Esse registro expõe a sua identidade. Note por favor, que no caso de decidir reter certos dados pessoais requisitados, pode não ser possível que você acesse algumas partes do Website, bem como que a Actelion responda à sua solicitação. A Actelion não irá processar seus dados pessoais sem o seu consentimento prévio. A Actelion apenas processará dados pessoais para propósitos específicos e limitados, e o informará sobre esses propósitos durante o preenchimento de seus dados pessoais. No processamento de seus dados pessoais, a Actelion cumprirá inteiramente os padrões internacionais reconhecidos de proteção de dados. Fazendo isso, a Actelion assegura obediência de seu pessoal com padrões estritos de segurança e confidencialidade.

A Actelion não dará acesso a nenhum de seus dados pessoais para quaisquer terceiros. Contudo, os dados pessoais podem ser transferidos incidentalmente a terceiros que a representem ou em nome da Actelion, ou em conexão com os negócios da Actelion, para outro processamento de acordo com o propósito original de compilação de dados pessoais. Sempre que possível, a Actelion esforça-se para assegurar que a obrigação de não-revelação e de uso intencionado dos dados pessoais seja claramente apontada. Os terceiros podem adotar diferentes políticas de privacidade. Contudo, a Actelion objetiva assegurar que esses terceiros forneçam o mesmo grau de proteção que a Actelion e, onde for apropriado, a Actelion se comprometerá contratualmente com terceiros para processar os dados pessoais apenas com o propósito explicitamente autorizado pela Actelion. A despeito disso, é expressamente entendido que a Actelion não dividirá qualquer dado pessoal suscetível (e.g. informação médica) com qualquer terceiro sem sua prévia permissão e consentimento explícito, e você poderá a qualquer momento retirar seu consentimento posteriormente. Por favor, note que se você retirar seu consentimento, a Actelion pode não ser capaz de cumprir algumas de suas solicitações. Contudo, onde for praticável, a Actelion informará os terceiros para quem seus dados pessoais foram transferidos sobre a retirada de seu consentimento.

A Actelion se esforça para assegurar que seus dados pessoais sejam atualizados, precisos e completos. Você tem o direito de acessar e atualizar seus dados pessoais ou de solicitar que sejam apagados a qualquer momento. Se você deseja acessar, emendar ou apagar seus dados pessoais registrados na Actelion, por favor, contate o nosso Webmaster. A Actelion encaminhará sua solicitação sem demora e de maneira eficiente e livre de despesas. Contudo, solicitações para apagar dados pessoais estarão sujeitas a quaisquer relatórios legais e éticos aplicáveis ou preenchimento de documento ou obrigações de retenção às quais a Actelion deva se submeter. Em outros casos, a Actelion manterá dados pessoais apenas pelo tempo que for razoavelmente exigido no processamento do objetivo para o qual os dados pessoais foram coletados, e de acordo com qualquer relatório legal ou ético aplicável ou requerimentos de retenção de documentação.

Este Website não pretende nem se destina a atrair crianças com idade inferior a 18 anos. A Actelion não reúne dados de identificação de qualquer pessoa que ela reconheça realmente como um indivíduo com idade inferior a 18 anos.

Essa Política de Privacidade se aplica somente e exclusivamente a este Website.

8. Imprecisões Técnicas, Erros Tipográficos e Alterações

Este Website pode conter imprecisões técnicas e erros tipográficos. A Actelion reserva-se o direito de emendar, corrigir e/ou melhorar qualquer informação contida, bem como quaisquer produtos descritos neste Website a qualquer momento, sem aviso.

9. Exclusão de garantias e de responsabilidade

Ainda que a Actelion pretenda fornecer informação acurada e atualizada no Website a todo o momento, você reconhece que o Website seja disponibilizado “COMO É”. A Actelion não dá qualquer garantia nem representação de qualquer tipo, seja de forma expressa ou implícita, relacionada ao conteúdo deste Website (incluindo, sem limite, gráficos de texto e links). Além disso, a Actelion não assume responsabilidade ou compromisso de qualquer tipo, relacionado com o uso que você faz deste Website e de seu conteúdo. A Actelion não assume compromisso pela precisão, adequação, completude, abrangência, utilidade, confiabilidade ou pontualidade do conteúdo deste Website. A Actelion não dá qualquer garantia, quer expressa ou implicitamente, de que as funções contidas neste Website serão contínuas ou livres de erro, de que possíveis defeitos serão corrigidos ou de que este Website ou o Servidor que o torna viável sejam livres de vírus ou de outros componentes nocivos. A Actelion reserva-se o direito de interromper ou descontinuar qualquer ou todas as funcionalidades do Website e não se responsabiliza de forma alguma por qualquer interrupção ou descontinuação de qualquer ou de todas as funcionalidades do Website.

Como algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, algumas das exclusões mencionadas acima podem não se aplicar a você.

10. Declaração preventiva

Algumas das declarações neste Website são preventivas. Tais declarações são por natureza objeto de certos riscos, incertezas e outros fatores que podem afetar os resultados, performance ou realizações da Actelion e de seus afiliados por serem consideravelmente diferentes dos esperados ou antecipados nas declarações preventivas. As declarações preventivas têm base nas atuais expectativas e pressupostos da Actelion, que podem ser influenciadas por vários fatores. Esses fatores incluem quaisquer falhas ou atrasos na habilidade da Actelion para desenvolver novos produtos, qualquer falha para receber aprovações regulatórias antecipadas, quaisquer problemas em comercializar os produtos atuais devido à competição ou a outros fatores e regulamentos governamentais que limitem a habilidade da Actelion de vender seus produtos. Note por favor, que a Actelion não se responsabiliza por atualizar as declarações preventivas contidas neste Website para retratar quaisquer eventos ou circunstâncias que ocorram depois da data de atualizações do Website.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

O seu uso deste Website deve ser regido em todos os sentidos pelas leis brasileiras. Você concorda que quaisquer disputas e procedimentos legais direta ou indiretamente originadas ou relacionadas a este Website devem ser submetidas à jurisdição exclusiva das cortes competentes da cidade do Rio de Janeiro.